Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |

Q1791349 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmula de tribunal de justiça sobre direito local, o juiz

julgará liminarmente improcedente o pedido, independentemente da citação do réu.

determinará a emenda da inicial, no prazo quinze dias, para alteração do pedido, sob pena de indeferimento.

indeferirá, de plano, a petição inicial, cabendo ao autor, caso discorde da decisão, interpor recurso de apelação, com possibilidade de retratação pelo juiz.

poderá instaurar incidente de resolução de demandas repetitivas no tribunal competente.

dará prosseguimento ao feito, uma vez que não se trata de hipótese de improcedência liminar prevista no atual sistema processual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

🚀 Quer mais performance?

🚀 Quer mais performance?

Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas