O Vereador João deseja sugerir ao Poder Executivo
Municipal a revitalização de uma praça no bairro onde
reside. Na mesma semana, sensibilizado pelo
falecimento de um líder comunitário histórico da cidade,
ele decide propor uma manifestação oficial de pesar em
nome do Poder Legislativo. Acerca dos atos, assinale a
alternativa correta:

Question

O         Vereador         João         deseja         sugerir         ao         Poder         Executivo
Municipal         a         revitalização         de         uma         praça         no         bairro         onde
reside.         Na         mesma         semana,         sensibilizado         pelo
falecimento         de         um         líder         comunitário         histórico         da         cidade,
ele         decide         propor         uma         manifestação         oficial         de         pesar         em
nome         do         Poder         Legislativo.                  Acerca         dos         atos,         assinale         a
alternativa         correta: Alternativa A: A         sugestão         da         praça         deve         ser         veiculada         por
Indicação,         que         será         considerada         aprovada
independentemente         de         deliberação         (salvo         se         houver
requerimento         ou         decisão         da         Presidência         para
rejeitá-la),         enquanto         o         pesar         deve         ser         proposto         por
Moção,         que         será         incluída         na         Ordem         do         Dia         para
discussão         e         votação         única. Ou Alternativa B: As         Moções         destinam-se         exclusivamente         a
parabenizar         ou         aplaudir         autoridades,         sendo         vedado         o
seu         uso         para         manifestações         de         protesto         ou         apelo,         as
quais         devem         tramitar         como         Projetos         de         Resolução. Ou Alternativa C: Ambos         os         atos         são         considerados         Indicações,
devendo         obrigatoriamente         passar         por         leitura         e
votação         nominal         durante         o         Pequeno         Expediente         para
terem         validade         jurídica. Ou Alternativa D: Caso         o         Prefeito         envie         uma         resposta         negativa         sobre         a
revitalização         da         praça,         esta         comunicação         será
mantida         em         sigilo         administrativo,         não         sendo
permitida         a         sua         divulgação         no         Diário         da         Câmara. Ou Alternativa E: A         Moção         de         Pesar         dispensa         fundamentação         escrita         e
é         aprovada         pelo         Presidente         de         forma         monocrática,
ao         passo         que         a         Indicação         exige         a         subscrição         de,         no
mínimo,         um         terço         dos         membros         da         Câmara         para         ser
enviada         ao         Prefeito.

Fundação Universidade Regional de Blumenau · Accepted Answer

Alternativa [A] A         sugestão         da         praça         deve         ser         veiculada         por
Indicação,         que         será         considerada         aprovada
independentemente         de         deliberação         (salvo         se         houver
requerimento         ou         decisão         da         Presidência         para
rejeitá-la),         enquanto         o         pesar         deve         ser         proposto         por
Moção,         que         será         incluída         na         Ordem         do         Dia         para
discussão         e         votação         única.

O Vereador João deseja suger...

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