Durante a Ordem do Dia ...
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
Fundamento decisivo: O Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Joinville, Resolução nº 100/2022, dispõe no art. 133: “Art. 133. A partir do início da Ordem do Dia nenhum Vereador poderá se ausentar do Plenário.”; no art. 115, § 1º, IV: “§ 1º Não se admitirão questões de ordem: IV - quando se estiver procedendo a qualquer votação.”; e no art. 138, com redação dada pela Resolução nº 117/2024: “Art. 138. A ausência em todas as votações equipara-se, para todos os efeitos, à ausência em Sessão Ordinária.” Como os fatos ocorreram durante a Ordem do Dia e uma votação, e a ausência não abrangeu todas as votações, essas regras conduzem à alternativa B.
- Verifique o marco da proibição de retirada: ela começa no início da Ordem do Dia.
- Durante qualquer votação, examine primeiro a admissibilidade da questão de ordem, antes de discutir quem a decidiria.
- Para a equiparação à ausência na Sessão Ordinária, confira se houve ausência em todas as votações; uma ausência isolada não basta.
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo