Analisando o que a Carta Magna determina em
termos de educação em seus diversos dispositivos ao
longo do texto constitucional, conclui-se que a única
alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a
que se encontra na letra:

Question

Analisando o que a Carta Magna determina em
termos de educação em seus diversos dispositivos ao
longo do texto constitucional, conclui-se que a única
alternativa correta, dentre as apresentadas abaixo, é a
que se encontra na letra: Alternativa A: No art. 6º, a Constituição consagra o direito à
educação como um dos direitos sociais, ao lado de
outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc.  Ou Alternativa B: No art. 205, a Constituição afirma que a educação é
direito de todos e dever do Estado e da família, embora
possa ser promovida e incentivada com a colaboração
da sociedade. Ou Alternativa C: No art. 208, VII, §1º, a Constituição determina que o
acesso ao ensino obrigatório e gratuito (6-17 anos) é
direito público subjetivo. Ou Alternativa D: No art. 210, §1º, a Constituição estabelece que o
ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá
disciplina dos horários normais das escolas públicas de
ensino fundamental. Ou Alternativa E: No art. 211, §5º, a Constituição institui que a
educação básica pública atenderá prioritariamente ao
ensino regular de natureza formal, não formal e
informal.

Instituto Vicente Nelson · Accepted Answer

Alternativa [A] No art. 6º, a Constituição consagra o direito à
educação como um dos direitos sociais, ao lado de
outros como a saúde, a alimentação, o trabalho etc.

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