A Vigilância Sanitária deve realizar o controle dos riscos i...

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Q2632607 Direito Sanitário

Julgue os itens a seguir.

A Vigilância Sanitária deve realizar o controle dos riscos iatrogênicos, ou seja, aqueles decorrentes de tratamento médico e uso de serviços de saúde, medicamentos, infecção hospitalar, sangue e hemoderivados, radiações ionizantes, tecnologias médico-sanitárias, procedimentos e serviços de saúde etc.

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A questão abordada refere-se ao papel da Vigilância Sanitária no controle de riscos iatrogênicos, que são aqueles decorrentes de tratamentos médicos e do uso de serviços de saúde. Vamos explorar isso de forma mais detalhada:

Interpretação do Enunciado: A questão solicita que você avalie se a Vigilância Sanitária é responsável pelo controle dos riscos iatrogênicos, o que inclui uma série de fatores como medicamentos, infecções hospitalares, sangue e hemoderivados, entre outros.

Legislação Aplicável: A atuação da Vigilância Sanitária está amparada pela Lei nº 8.080/1990, conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. De acordo com o Art. 6º, a vigilância sanitária compreende o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, abrangendo, entre outros, medicamentos e serviços de saúde.

Tema Central: O controle dos riscos à saúde, especialmente os iatrogênicos, é uma função essencial da Vigilância Sanitária. Isso significa que a instituição deve monitorar e regular práticas que possam causar danos à saúde durante tratamentos e serviços médicos.

Exemplo Prático: Considere um hospital que realiza um procedimento cirúrgico. A Vigilância Sanitária deve garantir que todos os materiais e medicamentos usados estejam dentro dos padrões de segurança, assim como monitorar a prevenção de infecções hospitalares, que são riscos iatrogênicos.

Justificativa da Alternativa Correta: A opção C (Certo) está correta porque a Vigilância Sanitária tem a responsabilidade de controlar os riscos iatrogênicos. Isso está de acordo com as funções atribuídas a essa instituição pela legislação vigente.

Alternativas Incorretas: Como esta questão é do tipo "Certo ou Errado", não há outras alternativas além da opção marcada. Portanto, o foco é apenas justificar a alternativa correta.

Possíveis Pegadinhas: Uma possível armadilha nesta questão é não compreender completamente o que são riscos iatrogênicos. Lembre-se, eles se referem a qualquer dano que possa ocorrer como resultado de tratamentos médicos ou do uso de serviços de saúde.

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