Mateus, trabalhador operário aposentado, é filiado à determ...

Alternativa Correta: A - tem direito a voto e a ser votado.

Tema central: A questão trata dos direitos sindicais dos trabalhadores aposentados, especificamente sobre a capacidade de participar ativamente nas eleições sindicais, tanto votando quanto sendo votados. Esse tema aborda os direitos sociais dos trabalhadores, que são fundamentais no Direito Constitucional brasileiro.

De acordo com o artigo 8º da Constituição Federal de 1988, é garantido o direito à livre associação sindical. A legislação não distingue entre trabalhadores ativos e aposentados nesse contexto, o que significa que um trabalhador aposentado, como Mateus, mantém seus direitos de participação na vida sindical. Este artigo expressa que a associação sindical é um direito inerente a todo trabalhador, sem discriminação entre aqueles que estão na ativa ou aposentados.

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa A está correta porque Mateus, mesmo sendo aposentado, é filiado a um sindicato e, portanto, possui os direitos de votar e ser votado nas eleições sindicais. Não há na Constituição Federal qualquer disposição que impeça um trabalhador aposentado de exercer esses direitos, reafirmando a igualdade de participação em atividades sindicais.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: Está incorreta porque nega a Mateus os direitos de votar e ser votado, o que não condiz com as garantias constitucionais de participação sindical.

Alternativa C: Está errada porque limita o direito de Mateus apenas ao voto, ignorando que ele também pode ser votado, conforme as garantias da livre participação sindical.

Alternativa D: Também está equivocada, pois sugere que Mateus apenas pode ser votado, quando ele detém ambos os direitos: votar e ser votado.

Alternativa E: Está completamente errada, uma vez que nega qualquer participação de Mateus no processo eleitoral sindical, o que contraria os direitos assegurados constitucionalmente.

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FÁCIL.

GABARITO LETRA A

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 

ARTIGO 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

VII - o aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais;