"Com base na Resolução CONSE...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: SEMAE de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2023 - SEMAE de São José do Cedro - SC - Engenheiro Sanitarista |

Q3668365 Direito Ambiental

"Com base na Resolução CONSEMA 001/06, o órgão de Meio Ambiente, a partir da data do recebimento do RIMA, fixará em edital e anunciará pela imprensa local a abertura do prazo que será no mínimo de ___ dias para solicitação de audiência pública".
Assinale a alternativa CORRETA que preenche a lacuna acima:

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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