Home Concursos Públicos Questões Q1719277 A organização da educação brasileira, conforme a LDB, dá-se ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1719277 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2020 Banca: NUCEPE Órgão: Prefeitura de Timon - MA Provas: NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - Língua Portuguesa | NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - Matemática | NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - Geografia | NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - História | NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - Educação Física | NUCEPE - 2020 - Prefeitura de Timon - MA - Professor Educação Básica - Inglês | Q1719277 Pedagogia A organização da educação brasileira, conforme a LDB, dá-se em regime de colaboração, e a divisão de atribuições considera os diversos âmbitos administrativos. Neste sentido, são incumbências exclusivas dos Municípios Alternativas A elaborar o Plano Nacional de Educação e estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil. B elaborar e executar proposta pedagógica das escolas e assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas na rede municipal. C elaborar o plano Municipal de educação e fixar normas gerais sobre cursos de graduação e pósgraduação; D estipular competências e diretrizes para a educação infantil e estabelecer diretrizes e procedimentos para atendimento, de alunos com altas habilidades. E exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais e oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas. Gabarito Comentado Aulas (29) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Salvar novo filtro Nome do novo filtro