No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, j...

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Q545700 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.


Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
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