Julgue os itens que se seguem.

Question

Julgue os itens que se seguem. Alternativa A: Não pode o juiz, de oficio, sem que haja pedido expresso da
parte, considerar que o feito está suficientemente instruído
para julgar antecipadamente a lide, tendo em vista o princípio
do dispositivo. Ou Alternativa B: Ao órgão judicial não é lícito ordenar a denunciação da lide
sem que a parte a tenha requerido, tendo em vista o princípio
da demanda, sendo indispensável a iniciativa da parte para
tanto. Ou Alternativa C: É definitiva, e, portanto inexigível a prestação de caução, a
execução de acórdão transitado em julgado, pouco
importando a pendência de recurso contra a sentença que
julgou improcedentes os embargos do devedor Ou Alternativa D: Será carecedor de ação o credor que, dispondo de título
executivo extrajudicial, vier a propor ação monitória com
base naquele título. Ou Alternativa E: A inconstitucionalidade de lei, pelo controle difuso, como
fundamento do pedido ou da defesa, pode ser decretada ainda
que não haja argüição da parte, não ficando vedada ao juiz a
apreciação da questão de ofício.

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos · Accepted Answer

Alternativa [E] A inconstitucionalidade de lei, pelo controle difuso, como
fundamento do pedido ou da defesa, pode ser decretada ainda
que não haja argüição da parte, não ficando vedada ao juiz a
apreciação da questão de ofício.

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