No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, j...

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Q545699 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue o item que se segue.


A mitigação do contraditório e da ampla defesa, direitos constitucionalmente garantidos, é admitida em processos judiciais quando há prova inequívoca do direito do autor ou quando o juiz se convence da verossimilhança das alegações.

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