Home Concursos Públicos Questões Q563777 Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q563777 Direito Processual Civil - CPC 1973 Princípios Gerais do Processo , Da Jurisdição , Princípios inerentes à jurisdição , Pressupostos Processuais ( assuntos) Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público | Q563777 Direito Processual Civil - CPC 1973 Acerca de princípios gerais do processo, ação, jurisdição e pressupostos processuais, assinale a opção correta. Alternativas A Viola o princípio do juiz natural a criação, em tribunais de justiça, de câmaras para julgamento de ações no período de recesso forense. B A teoria da asserção só pode ser aplicada antes da apresentação da defesa pelo réu. C O substituto processual é aquele que está em juízo em nome alheio, defendendo interesse alheio. D É possível a propositura de ação de cunho declaratório para interpretar decisão judicial. E No âmbito do processo civil, a imputação de penalidades decorrentes da violação ao princípio da boa-fé limita-se ao autor e ao réu. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (19) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro