O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os
entes federados estabelecerão nos respectivos planos
de educação estratégias que, entre outros:

Question

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina que os
entes federados estabelecerão nos respectivos planos
de educação estratégias que, entre outros:  Alternativa A: Garantam o atendimento das necessidades
específicas no ensino superior, assegurado o
sistema educacional inclusivo. Ou Alternativa B: Garantam o atendimento das necessidades
específicas na educação especial, assegurado o
sistema educacional específico para o atendimento a
este público. Ou Alternativa C: Garantam o atendimento das necessidades
específicas na educação especial, assegurado o
sistema educacional inclusivo em todos os níveis,
etapas e modalidades.  Ou Alternativa D: Garantam o atendimento das necessidades
específicas no ensino superior, assegurado o
sistema educacional obrigatório e gratuito.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Garantam o atendimento das necessidades
específicas na educação especial, assegurado o
sistema educacional inclusivo em todos os níveis,
etapas e modalidades.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar a redação literal do art. 8º, § 1º, III, da Lei nº 13.005/2014, que trata de estratégias nos planos de educação voltadas à educação especial. A alternativa correta é a que preserva esse conteúdo sem trocar o campo material nem o tipo de sistema assegurado.Tema central: PNE e educação especialAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque desloca o campo material da regra para o ensino superior, quando o dispositivo trata de educação especial. Além disso, omite a abrangência expressa na norma: em todos os níveis, etapas e modalidades.BErradaEstá errada porque, embora mantenha a referência à educação especial, altera o modelo assegurado pela lei. O art. 8º, § 1º, III, exige sistema educacional inclusivo, e não sistema educacional específico para esse público.CCertaA alternativa C está correta porque corresponde ao comando do art. 8º, § 1º, III, da Lei nº 13.005/2014. O critério aqui é de correspondência literal com a norma: o dispositivo exige estratégia voltada à educação especial, com garantia de atendimento das necessidades específicas e asseguramento de sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.DErradaEstá errada por duas divergências concretas com o dispositivo: troca educação especial por ensino superior e substitui o conteúdo legal por sistema educacional obrigatório e gratuito, expressão que não integra o trecho cobrado.Pegadinha da questãoTrocar educação especial por ensino superior e substituir sistema educacional inclusivo por formulação estranha ao dispositivo.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar estratégia do PNE, confira se a alternativa reproduz o campo exato da norma: aqui, educação especial.Em itens legais, elimine opções que trocam o modelo jurídico previsto; neste caso, a lei fala em sistema educacional inclusivo.Verifique se a alternativa preserva a abrangência expressa do dispositivo, como em todos os níveis, etapas e modalidades.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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