A questão pede o conhecimento acerca do Decreto nº 5.296/2004, que trata sobre as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos, analisemos as alternativas:

a)  Errada. A dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

b)  Errada. A dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

c) Errada. Pessoa com mobilidade reduzida não se enquadra no conceito de pessoa com deficiência e a dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

d) Correta. Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, de acordo com o art. 5^o, § 1^o, II do Decreto 5.296/2004. Inclui-se como pessoa com mobilidade reduzida idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

e)  Errada. Conforme comentários anteriores.

Decreto nº 5.296/2004

Art. 5, §1 ° Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

II- pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

GAB: Letra D

Cuidado!!!

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Não confundir pessoa com deficiência de pessoa com mobilidade reduzida

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• Impedimento de longo prazo

• Impedimento de natureza FMIS

• Interação com 1 ou + barreiras

• Obstrução participação plena/efetiva

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PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA

• Dificuldade de movimentação

• Permanente/Temporária

• Redução efetiva (mobilidade/flexibilidade/percepção)

• Inclui idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo, obeso