A questão pede o conhecimento acerca do Decreto nº 5.296/2004, que trata sobre as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, estabelecendo normas gerais e critérios básicos, analisemos as alternativas:

a)  Errada. A dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

b)  Errada. A dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

c) Errada. Pessoa com mobilidade reduzida não se enquadra no conceito de pessoa com deficiência e a dificuldade de movimentar-se pode ser permanente ou temporária.

d) Correta. Pessoa com mobilidade reduzida é aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção, de acordo com o art. 5^o, § 1^o, II do Decreto 5.296/2004. Inclui-se como pessoa com mobilidade reduzida idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.

e)  Errada. Conforme comentários anteriores.

Decreto nº 5.296/2004

Art. 5, §1 ° Considera-se, para os efeitos deste Decreto:

II- pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

GAB: Letra D

Cuidado!!!

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Não confundir pessoa com deficiência de pessoa com mobilidade reduzida

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PESSOA COM DEFICIÊNCIA

• Impedimento de longo prazo

• Impedimento de natureza FMIS

• Interação com 1 ou + barreiras

• Obstrução participação plena/efetiva

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PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA

• Dificuldade de movimentação

• Permanente/Temporária

• Redução efetiva (mobilidade/flexibilidade/percepção)

• Inclui idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo, obeso

A alternativa correta é a D) não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e perсеpção.

A questão exige a literalidade do Artigo 5º, § 1º, inciso II do Decreto nº 5.296/2004, que traz expressamente o conceito legal de pessoa com mobilidade reduzida:

Art. 5º (...) § 1º Para os efeitos deste Decreto, considera-se: (...) II - pessoa com mobilidade reduzida: aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

Por que as outras estão incorretas?

O erro das demais alternativas está na restrição da duração da dificuldade ou no enquadramento inicial da pessoa:

• A, B e C (Restrições Incorretas): Erram ao utilizar termos restritivos como "exclusivamente permanente" ou "exclusivamente temporária". A lei protege ambas as situações (ex: uma gestante ou alguém com a perna quebrada tem mobilidade reduzida temporária, enquanto um idoso pode tê-la de forma permanente, sem que nenhum deles seja necessariamente enquadrado como PCD).
• E (Enquadramento Incorreto): Erra ao dizer "enquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência". Por definição legal, o conceito de mobilidade reduzida serve justamente para amparar quem não possui uma deficiência clássica catalogada, mas que ainda assim necessita de acessibilidade ou atendimento prioritário.

Gabarito Da I.A. - Letra D De Creio Em Deus Pai! :-)