De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é instituí...
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Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Criciúma - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Criciúma - SC - Auxiliar de Serviços Educacionais |
Q3749877
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é
instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis
como símbolo nacional de identificação de pessoas com
deficiências ocultas. Sobre o mesmo, julgue os itens a
seguir:
I.A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
II.O uso do símbolo é opcional, entretanto, a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em Lei.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
I.A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.
II.O uso do símbolo é opcional, entretanto, a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em Lei.
A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que: