Home Concursos Públicos Questões Q3430368 Nos termos da Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educaç... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3430368 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2024 Banca: IDCAP Órgão: Prefeitura de Serra - ES Prova: IDCAP - 2024 - Prefeitura de Serra - ES - Professor MAPB - Ciências | Q3430368 Pedagogia Nos termos da Lei nº 9.394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação básica obrigatória e gratuita dos 05 aos 18 anos de idade. B Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 17 anos de idade. C Educação básica obrigatória e gratuita dos 06 aos 17 anos de idade. D Educação básica obrigatória e gratuita dos 04 aos 16 anos de idade. E Educação básica obrigatória e gratuita dos 05 aos 17 anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro