Desapropriação urbanística é

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Q934760

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Desenvolvimento Urbano |

Q934760 Direito Urbanístico

um instrumento de melhoria nas condições de vida, com equitativa distribuição da riqueza e atenuação das desigualdades em sociedade.

um instrumento de utilização da propriedade urbana de forma conveniente e vantajosa ao interesse coletivo.

um instrumento de realização da política do solo urbano em função do planejamento urbanístico.

a determinação de preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

um instrumento de execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.

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