Comentário do Gabarito:

1. Interpretação do Tema
O tema central da questão é a duração do mandato dos presidentes e conselheiros federais do Conselho Federal de Química, assunto previsto expressamente na Lei nº 2.800/1956.

2. Fundamentação Legal
O artigo aplicável é o Art. 8º da Lei nº 2.800/1956, que diz literalmente:
“Art. 8º O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará três anos.”

3. Explicação do Tema Central
Em concursos sobre legislação profissional, como para cargos de nível médio na área da Química, espera-se que o candidato conheça a composição e o funcionamento dos Conselhos de Classe. O mandato, por ser “honorífico”, significa que não há remuneração, reforçando o compromisso com a classe e a ética profissional.

4. Exemplo Prático
Imagine Maria, eleita presidente do Conselho Federal de Química em 2023. Pelo texto legal, ela permanecerá no cargo até 2026, exatamente três anos após sua posse.

5. Justificativa da Alternativa Correta (C)
A alternativa C está correta por corresponder ao prazo de 3 (três) anos estabelecido na lei. Isso garante estabilidade administrativa e continuidade das ações do Conselho.

6. Análise das Alternativas Incorretas
A) 1 ano – Está errada porque o mandato não é anual, o que geraria instabilidade.
B) 2 anos – Também está incorreta; não há previsão desse prazo na lei.
D) 4 anos e E) 5 anos – Ambos superiores ao previsto, sugerindo mandatos mais longos do que a lei permite.
Portanto, essas alternativas ignoram o comando literal da Lei nº 2.800/1956.

7. Pegadinhas e Estratégias
A principal pegadinha é confundir a duração do mandato, já que muitos conselhos têm mandatos de 2 ou 4 anos. Leia sempre o artigo específico da lei e não faça confusões com regras de outros conselhos profissionais!

8. Conclusão Motivadora
Agora você já sabe identificar e fundamentar corretamente o prazo do mandato no Sistema CFQ/CRQ. Continue atento à literalidade da lei, pois isso faz diferença na prova!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

LEI No 2.800, DE 18 DE JUNHO DE 1956.
CAPíTULO I DOS CONSELHOS DE QUÍMICA
 Art 7º O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará três anos.

LETRA C