A Resolução 420/2009 do Conama, modificada posteriormente p...

O tema central da questão é a gestão ambiental de áreas contaminadas, conforme disposto nas Resoluções 420/2009 e 460/2013 do CONAMA. Estas resoluções são essenciais para definir critérios de qualidade do solo em relação à presença de substâncias químicas, estabelecendo diretrizes para o monitoramento e reabilitação de áreas contaminadas.

Para compreender essa questão, é importante estar familiarizado com os conceitos de classes de solo em função da contaminação e com as responsabilidades dos órgãos ambientais em gerir essas áreas. As resoluções orientam a implementação de programas de monitoramento e determinam ações a serem tomadas quando há contaminação.

Alternativa Correta: D

A alternativa D está incorreta. Ela afirma que solos com a concentração de no mínimo uma substância acima do valor de referência são automaticamente classificados como classe IV, sendo considerados áreas contaminadas. No entanto, a classificação de área contaminada envolve uma série de avaliações e investigações, e não é apenas baseada na presença de uma substância acima do valor de referência. Para ser considerada uma área contaminada, é necessário que a contaminação represente um risco à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme determinado pelos órgãos competentes.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Está correta. A resolução realmente obriga os órgãos ambientais estaduais e distritais a estabelecerem valores de referência de qualidade do solo para substâncias químicas naturalmente presentes.

B - Esta alternativa é correta, pois determina que empreendimentos com potencial de contaminação devem implementar um programa de monitoramento da qualidade do solo e das águas subterrâneas.

C - A alternativa C está correta, pois reconhece as funções do solo em manter o ciclo da água, servir como meio para produção de alimentos e como fonte de informação histórica e cultural.

E - Correta também, pois estabelece que após a eliminação dos riscos ou sua redução a níveis toleráveis, a área será monitorada para reabilitação.

Essas resoluções incentivam a proteção ambiental e a gestão responsável de recursos naturais, o que é crucial para o desenvolvimento sustentável.

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"Art. 8º Os valores de referência de qualidade (VRQ) do solo para substâncias químicas naturalmente presentes serão estabelecidos pelos órgãos ambientais competentes dos Estados e do Distrito Federal até dezembro de 2014, de acordo com o procedimento estabelecido no Anexo I. (Nova Redação dada pela Resolução CONAMA nº 460/2013)"

"Art. 14. Com vista à prevenção e controle da qualidade do solo, os empreendimentos que desenvolvem atividades com potencial de contaminação dos solos e águas subterrâneas deverão, a critério do órgão ambiental competente:

I - implantar programa de monitoramento de qualidade do solo e das águas subterrâneas na área do empreendimento e, quando necessário, na sua área de influência direta e nas águas superficiais"

"Art. 3o (...)

Parágrafo único. São funções principais do solo:

(...)

II - manter o ciclo da água e dos nutrientes;

III - servir como meio para a produção de alimentos (...);

(...)

VI - servir como fonte de informação quanto ao patrimônio natural, histórico e cultural"

"Art. 35. Após a eliminação dos riscos ou a sua redução a níveis toleráveis, a área será declarada, pelo órgão ambiental competente, como área em processo de monitoramento para reabilitação – AMR."

GAB letra D

Os solos classe 4 São classificados como solos que apresentam concentrações de pelo menos uma substância química maior que o Valor de Investigação. Ali ele colocou como simplesmente valor de referência. O restante realmente está correto no item.

Art. 20. Após a classificação do solo deverão ser observados os seguintes procedimentos de prevenção e controle da qualidade do solo: IV - Classe 4: requer as ações estabelecidas no Capítulo IV.

Art. 23. Para o gerenciamento de áreas contaminadas, o órgão ambiental competente deverá instituir procedimentos e ações de investigação e de gestão, que contemplem as seguintes etapas, conforme ilustrado no Anexo III:

O órgão ambiental deve instituir procedimentos e ações de investigação, e não realizá-los.