A partir de 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) passou a incluir referência expressa ao profissional responsável pela supervisão pedagógica. Nesse acréscimo, a função do supervisor é mencionada juntamente com outras da equipe pedagógica, como a docência, a gestão e a coordenação. O objetivo da atualização é garantir que todos esses profissionais possam participar das eleições para representantes nos Conselhos Escolares estaduais e municipais, fortalecendo a gestão democrática. Entre as atribuições desse profissional, destaca-se o papel de: