A Atenção Primária é um dos componentes da Rede Mãe Paranae...

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Q4324698 Direito Sanitário
A Atenção Primária é um dos componentes da Rede Mãe Paranaense, entre as competências do Agente Comunitário de Saúde estão, exceto:
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Gabarito: E

Fundamento decisivo: A Linha Guia Rede Mãe Paranaense, 6ª edição, 2017, seção 2.4.1, páginas impressas 16 a 18, inclui entre as atribuições da equipe de saúde: “Cadastrar a gestante o mais precocemente possível e alimentar o SISPRENATAL por ocasião das consultas de pré-natal;”. A distribuição funcional do manual distingue essas responsabilidades do elenco específico do ACS, critério que torna E a exceção solicitada.

Tema central: Atribuições do ACS no SISPRENATAL
Análise das alternativas
A
Errada
Não é a exceção: o item 8.2.3 do Caderno de Atenção à Saúde — Agente Comunitário de Saúde prevê o cadastramento das famílias da microárea e a identificação precoce de gestantes e crianças não cadastradas ou que necessitem de cuidado especial. Trata-se de cadastramento territorial atribuído ao ACS, distinto da gestão do acompanhamento assistencial no SISPRENATAL WEB.
B
Errada
Não é a exceção: o item 8.2.3 do Caderno prevê expressamente o auxílio do ACS à equipe no monitoramento da gestante por visita domiciliar, com prioridade para gestantes de risco intermediário e alto risco. A prioridade indicada não exclui a atribuição do ACS; integra sua descrição.
C
Errada
Não é a exceção: a busca ativa de gestantes e crianças que faltam ao acompanhamento na UAP consta expressamente das atribuições do ACS no item 8.2.3 do Caderno.
D
Errada
Não é a exceção: o item 8.2.3 do Caderno atribui ao ACS a captação de puérperas para consultas pós-parto, com prioridade para aquelas com risco reprodutivo. Tanto a atividade quanto o critério de prioridade estão previstos.
E
Certa
A alternativa E reúne o cadastro, a atualização e a finalização do SISPRENATAL WEB, operações que não integram o elenco específico de atribuições do ACS considerado pela questão. Isso não significa que exista proibição legal geral de o ACS inserir dados em sistemas.
Pegadinha da questão
O comando pede a exceção. A confusão está em equiparar o cadastramento de famílias na microárea, atribuído ao ACS, à responsabilidade por cadastrar, atualizar e finalizar o acompanhamento assistencial no SISPRENATAL WEB.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique se a atividade pertence ao elenco específico do ACS ou às responsabilidades gerais da UAP/equipe de saúde.
  • Diferencie o cadastramento territorial das famílias das operações de registro e encerramento do acompanhamento assistencial em sistema.
  • Não transforme a ausência de uma atividade no elenco específico do ACS em proibição profissional absoluta.

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