Comentário sobre a questão:

Tema da questão: A questão aborda o reconhecimento, pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), da capoeira como desporto de criação nacional e prática cultural de resistência negra no Brasil.

Legislação Aplicável:
De acordo com o Art. 22 da Lei 12.288/2010:

“Art. 22. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional (...).
§ 1º A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.”

E está em harmonia com o Art. 217 da Constituição Federal (incentivo a práticas desportivas de criação nacional).

Explicação e exemplo prático:
No contexto do trabalho e educação, por exemplo, é legítima e incentivada a oferta de aulas de capoeira em escolas públicas, entidades de saúde ou lazer. Isso pode promover saúde, cultura e inclusão social, respeitando a identidade histórico-cultural da população negra.

Justificativa da alternativa correta:
B) Capoeira.
A única prática mencionada pela lei como de criação nacional, reconhecida em manifestações como esporte, luta, dança e música, livre em todo o país, é a capoeira. Sua origem como resistência escrava e consolidação no Quilombo dos Palmares reforça essa resposta. A doutrina, como analisa Muniz Sodré (“Mestre Bimba: Corpo de Mandinga”), também destaca esse papel da capoeira.

Análise das alternativas incorretas:

A) Afoxé – É manifestação musical afro-brasileira, mas não é reconhecida como desporto de criação nacional.
C) Gnawa – Refere-se a tradições do norte da África, não sendo típica do Brasil.
D) Jongo – Dança afro-brasileira importante, porém, é expressão cultural e não desporto na lei.
E) Mamba – Não possui relação com manifestações culturais brasileiras reconhecidas pela lei.

Atenção à possível pegadinha:
A questão cita dança, luta, música e esporte, o que poderia confundir para outras manifestações. Porém, só a capoeira reúne oficialmente todos esses elementos e possui respaldo legal.

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Lei nº 12.288 de 20 de Julho de 2010

Art. 22. A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional, nos termos do art. 217 da Constituição Federal .

§ 1o A atividade de capoeirista será reconhecida em todas as modalidades em que a capoeira se manifesta, seja como esporte, luta, dança ou música, sendo livre o exercício em todo o território nacional.

§ 2o É facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas e mestres tradicionais, pública e formalmente reconhecidos.

Aquela questão pra você não zerar a disciplina rsrs.

GAB. B haha

Olhei na estatística para ver se alguém conseguiu errar.

Não precisa nem ter o conhecimento da lei 12.288 para responder essa questão.

PMBA-2020

QUESTÃO PARA NÃO ZERAR!

GAB: B