Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídi...

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Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886838 Direito Processual Penal

Um indivíduo foi preso em flagrante pela prática de homicídio doloso simples (art.121, caput, CP, pena de reclusão, de seis a vinte anos). Nesse caso, na audiência de custódia,

não cabe liberdade provisória por tratar-se de crime hediondo contra a vida.

considerando-se a pena abstrata do crime, somente se admite liberdade provisória sem fiança.

admite-se conversão em prisão temporária pelo prazo de 30 dias, prorrogáveis por igual período.

caberia concessão de liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo delegado.

admite-se liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada pelo juiz independentemente de oitiva do MP.

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