Considere alguns dos princípios do ensino contidos no Art. 3º da Lei nº 9.394/96:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

III. Singularismo de ideias e de concepções pedagógicas.

IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

V. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Quais itens acima estão efetivamente contidos na Lei?