No estudo da estrutura organizacional da Administração Públ...
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Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Órgão:
UNIPAMPA
Prova:
Instituto Access - 2026 - UNIPAMPA - Assistente em Administração |
Q3875594
Administração Pública
No estudo da estrutura organizacional da Administração Pública, determinado setor analisou a natureza jurídica e a classificação dos órgãos públicos, especialmente quanto à autonomia, capacidade decisória e posição na hierarquia administrativa, visando correta compreensão do funcionamento institucional.
Assinale a alternativa CORRETA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O elemento decisivo era a ausência de subordinação hierárquica dos órgãos independentes, critério que os distingue na classificação dos órgãos públicos.
Tema central: Classificação dos órgãos públicos
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque atribui aos órgãos autônomos uma atuação meramente mecânica e sem poder decisório. Pela classificação indicada na base, órgãos autônomos exercem direção, planejamento e comando em sua área de competência, com autonomia administrativa, técnica e financeira relativa; a descrição da alternativa corresponde a órgãos subalternos.
B
Errada
Está errada porque coloca os órgãos subalternos no ápice da estrutura e lhes atribui direção superior e formulação de políticas públicas. Órgãos subalternos são órgãos de execução, com reduzido poder decisório e forte subordinação hierárquica, não exercendo funções de cúpula.
C
Errada
Está errada porque confunde órgão com entidade da Administração Indireta. Órgãos independentes continuam sendo órgãos públicos, e órgão é centro de competências despersonalizado; por isso, não integra a Administração Indireta nem possui personalidade jurídica própria.
D
Certa
A alternativa D está correta porque órgãos independentes não se subordinam hierarquicamente a outros órgãos. Na classificação doutrinária, essa é a característica que os coloca no ápice da estrutura administrativa.
Pegadinha da questão
A confusão real era tratar órgão independente como se fosse entidade da Administração Indireta e confundir autonomia com ausência total de subordinação hierárquica.
Dica para questões semelhantes
- Se a alternativa atribuir personalidade jurídica própria a órgão público, elimine-a: isso é característica de entidade, não de órgão.
- Para órgãos independentes, procure a nota definidora de posição de cúpula sem subordinação hierárquica.
- Se a descrição falar em execução rotineira e baixo poder decisório, o enquadramento tende a ser de órgão subalterno, não autônomo.
- Autonomia relativa de gestão e comando setorial indica órgão autônomo, mas sem romper a hierarquia.
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