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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
1. Tema central da questão
A questão aborda o conceito de classe na estrutura das carreiras públicas, de acordo com o Estatuto dos Servidores de Canarana/MT (Lei Complementar 028/2002). Esse tema é fundamental para entender como se organiza a progressão e o desenvolvimento funcional dos servidores no serviço público.
2. Resumo teórico
No serviço público, carreira é um conjunto de cargos organizados em séries, com possibilidades de ascensão. Classe é uma subdivisão dessa carreira, representando etapas ou estágios que um servidor pode alcançar conforme seu tempo de serviço, desempenho ou qualificação. Cada classe pode ter diferentes níveis de remuneração e responsabilidades.
Segundo o Art. 5º, XII, da LC 028/2002/Canarana-MT: “Classe: é a divisão da carreira que indica a amplitude funcional do cargo, no sentido vertical ou horizontal, com níveis de retribuição pecuniária correspondentes.”
3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B transcreve de forma precisa o conceito de classe presente na legislação citada e nos manuais de administração pública, demonstrando sua relação com a progressão e diferenciação salarial dentro da carreira. Por isso, é a resposta correta.
4. Análise das alternativas incorretas
- A: Define “classe” sob o ponto de vista sociológico (classe social), o que não se aplica ao contexto de administração pública.
- C: Relaciona-se a apoio a pessoas vulneráveis, conceito estranho à estrutura organizacional de cargos e carreiras.
- D: Apresenta “classe” como um ranking de fornecedores – conceito ligado a licitações, não à carreira de servidores públicos.
5. Estratégias para interpretação
Observe sempre termos técnicos como “carreira”, “divisão”, “retribuição” e relacione-os com o contexto do serviço público. Desconfie de alternativas que desviam para temas sociológicos, assistência social ou gestão de fornecedores quando o assunto é estrutura organizacional interna.
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