De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competên...

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Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: FEPAM - RS Prova: Instituto Consulplan - 2023 - FEPAM - RS - Biólogo |

Q2122977 Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 9.077/1990, são consideradas competências da FEPAM, EXCETO:

Desenvolver pesquisas e estudos de caráter ambiental.

Diagnosticar, acompanhar e controlar a qualidade do meio ambiente.

Treinar pessoal para o exercício de funções inerentes a sua área de atuação.

Divulgar anualmente à comunidade diagnóstico e prognóstico da qualidade ambiental no Estado.

Assistir tecnicamente os municípios, movimentos comunitários e entidades de caráter cultural, científico e educacional, com finalidades ecológicas nas questões referentes à proteção ambiental.

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