De acordo com a Lei 9394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a gestão democrática da escola pública e a participação da população na escola ganham sentido quando este processo se sustenta na autonomia, pois a tomada de decisões não é um ato isolado e sim coletivo.

Desta forma, para que a escola assuma uma postura positiva em relação ao processo democrático, deve abrir espaço par a participação