Q4220379Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Ao participar da elaboração de um projeto
pedagógico inclusivo, o pedagogo orienta a equipe
docente sobre medidas que possibilitem o acesso,
a permanência e a participação dos estudantes
com deficiência nas atividades escolares,
conforme previsto no Art. 28 da Lei nº 13.146/2015
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nesse
contexto, uma ação coerente com o Estatuto da
Pessoa com Deficiência é