Os cardápios deverão atender as especificidades culturais das comunidades, exceto as indígenas e/ou quilombolas, cujos alimentos são trazidos pelos próprios alunos para manter suas referências nutricionais, culturais e hábitos alimentares.

A oferta de doces e/ou preparações doces fica limitada a duas porções por semana, equivalente a 110 kcal/porção.

Os cardápios deverão oferecer, no mínimo, três porções de frutas e hortaliças por semana (200g/aluno/semana) nas refeições ofertadas, sendo que as bebidas à base de frutas não substituem a obrigatoriedade da oferta de frutas in natura.

As porções alimentares ofertadas deverão ser diferenciadas por faixa etária dos alunos, conforme as necessidades nutricionais estabelecidas.