No âmbito do controle sanitário e da fiscalização de edifícios públicos e de interesse à saúde, realiza-se a vistoria técnica das instalações físicas de uma Escola de Educação Infantil (EEI) privada para concessão do Alvará Sanitário de Funcionamento. Entre os itens inspecionados, destacam-se a iluminação, a ventilação natural, a proteção contra pragas e a segurança das aberturas. De acordo com Portaria n° 940/2022, assinale a alternativa INCORRETA sobre as esquadrias e aberturas do estabelecimento.