No que se refere ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que 

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Q4330488 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, é correto afirmar que 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A Lei nº 10.741/2003, art. 41, estabelece: “É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.” Como as alternativas diferem apenas no percentual, a alternativa A é a única compatível com a regra.

Tema central: Reserva de vagas para pessoas idosas
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A também reproduz os demais elementos do art. 41: reserva em estacionamentos públicos e privados, nos termos da lei local, com posicionamento que garanta a melhor comodidade à pessoa idosa.
B
Errada
Indica reserva de 4%, em confronto com os 5% expressamente estabelecidos pelo art. 41 da Lei nº 10.741/2003.
C
Errada
Indica reserva de 3%, substituindo o percentual legal de 5% previsto no art. 41 da Lei nº 10.741/2003.
D
Errada
Indica reserva de 2%, contrariando o percentual de 5% fixado pelo art. 41 da Lei nº 10.741/2003.
Pegadinha da questão
As alternativas preservam os demais elementos da regra e alteram somente o percentual: a lei estabelece 5%, e não 4%, 3% ou 2%.
Dica para questões semelhantes
  • Confira o percentual exato do art. 41: 5% das vagas.
  • Verifique a abrangência da reserva: estacionamentos públicos e privados.
  • A expressão “nos termos da lei local” não autoriza substituir os 5% pelos percentuais indicados nas alternativas incorretas.

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Art. 41. É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.

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