Home Concursos Públicos Questões Q3637559 A lei 8142/90 afirma que, os municípios, os estados e o dis... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3637559 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Ano: 2023 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Descanso - SC Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Descanso - SC - Odontólogo | Q3637559 Direito Sanitário A lei 8142/90 afirma que, os municípios, os estados e o distrito federal apenas receberão os recursos previstos no art 3º desta mesma lei, se contarem com os seguintes aportes, exceto: (Fonte: planalto.gov.br). Alternativas A Conselho de Saúde, com composição paritária de acordo com o Decreto n° 99.438, de 7 de agosto de 1990. B Fundo sociocultural. C Comissão de elaboração do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). D Plano de saúde. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro