Com relação à competência, estipulada pela Constituição Fede...

Questões de assuntos semelhantes

• O instrumento de cooperação institucional, previsto na Lei Complementar n.º 140/2011, que pode ser firmado com prazo indeterminado pelos entes...
• Considerando a disciplina constitucional sobre proteção e repartição de competências em matéria ambiental, assinale a opção correta.
• A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações...
• Sabendo que, segundo a Lei Complementar n.º 140/2011, o licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou...
• Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, à luz da Lei n.º 9.605/98 e da Constituição Federal. ( ) Configura ...