Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue...

Questões de assuntos semelhantes

• Relacione as colunas quanto aos remédios constitucionais. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. 1 – Mandado de Injunção 2...
• Diz o inciso II do artigo 5º da CF: “II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”.
• A Constituição da República Federativa do Brasil assegura um conjunto amplo de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Acerca dos...
• Tendo em consideração a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
• Originalmente chamado habeas corpus ad subjuciendo (tenha o corpo para submetê-lo a julgamento) , o instituto do hábeas corpus visava garantir o...