De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção

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Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: TRT - 21ª Região (RN) Prova: FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q4157438 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

pode ser proposta independentemente do oferecimento de contestação.

deve ser apresentada por petição autônoma, no prazo da contestação.

segue a mesma sorte da ação principal, cuja extinção ou desistência obsta o seu prosseguimento.

é cabível, independentemente de qualquer requisito, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

é cabível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis apenas se a pretensão reconvencional for conexa com a ação principal ou com fundamento da defesa.

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