A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em
seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental
e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a
alternativa correta em conformidade com o texto legal.

Question

A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), em
seu artigo 24, estabelece critérios para a verificação do rendimento escolar, nos níveis Fundamental
e Médio. Sobre a aplicação prática desses critérios em sala de aula pelo professor, assinale a
alternativa correta em conformidade com o texto legal. Alternativa A: A avaliação do aluno deve ocorrer de forma pontual e bimestral, priorizando os resultados das
provas finais, a fim de garantir, com precisão, a atribuição de notas e a decisão sobre a retenção
ou promoção dos estudantes. Ou Alternativa B: É assegurado ao professor o direito de priorizar os aspectos quantitativos (notas, testes e provas)
sobre os qualitativos, porque oferecem maior segurança jurídica em caso de recursos das famílias. Ou Alternativa C: A verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho
do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Ou Alternativa D: Cabe ao professor, de forma autônoma e sem a necessidade de articulação com a equipe
pedagógica, decidir sobre a obrigatoriedade dos estudos de recuperação que deverão ocorrer
exclusivamente ao final do ano.

Fundação Universidade-Empresa de Tecnologia e Ciências · Accepted Answer

Alternativa [C] A verificação do rendimento escolar observará a avaliação contínua e cumulativa do desempenho
do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos.

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A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação N...

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