1. Interpretação do Enunciado

O enunciado exige o conhecimento sobre o valor do acréscimo pecuniário relacionado à promoção horizontal dos servidores no Município de Concórdia (SC), conforme definido pela Lei Complementar nº 572/2010.

2. Legislação Aplicável

A resposta está diretamente fundamentada na Lei Complementar do Município de Concórdia (SC) nº 572/2010, mais especificamente:

Art. 25 - O acréscimo pecuniário decorrente de cada promoção horizontal será de 4% (quatro por cento).

(Fonte: Lei Complementar nº 572/2010, art. 25)

3. Explicação do Tema Central

Promoção horizontal refere-se à progressão do servidor para um padrão salarial mais elevado dentro do mesmo cargo, sem mudança de atribuição ou área. O acréscimo pecuniário é exatamente o percentual do aumento aplicado ao vencimento do servidor promovido.

4. Exemplo Prático

Se um servidor ganha R$ 2.000,00 e é promovido horizontalmente, seu salário passa a ser R$ 2.080,00 (aumento de 4%).

5. Justificativa da Alternativa Correta

A alternativa C) 4% está correta, pois corresponde, literalmente, ao previsto no art. 25 da lei. Não há margem para interpretação diversa: “O acréscimo pecuniário decorrente de cada promoção horizontal será de 4%.”

6. Análise das Alternativas Incorretas

• A) 6%: Não existe base legal; acima do previsto.
• B) 5%: Valor superior ao previsto em lei; incorreto.
• D) 3%: Inferior ao estabelecido, não condiz com o texto legal.
• E) 2%: Também está em desacordo com a legislação municipal.

7. Possíveis Pegadinhas

Leia atentamente o comando da questão. Pegadinhas comuns envolvem confundir promoção horizontal com promoção vertical ou usar percentuais próximos (3%, 5%) para testar atenção.

8. Conclusão

A resposta está diretamente na legislação municipal. Com atenção e leitura minuciosa do artigo, é fácil evitar erros e garantir o acerto!

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