Criada em 1942, no contexto do Estado Novo, a Legião Brasile...
Assinale a opção que apresenta corretamente uma característica da LBA.
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: A LBA foi criada em 1942 como entidade assistencial de base filantrópica, com financiamento público e privado e apoio do voluntariado feminino. Esse conjunto de traços aponta diretamente para a alternativa D.
- Em questões históricas sobre instituições assistenciais, separe características de origem filantrópica das categorias posteriores de política pública universal.
- Quando a alternativa traz um elemento verdadeiro junto com outro incompatível com o contexto político da época, o item inteiro deve ser rejeitado.
- Para identificar a LBA, procure o tripé: assistência filantrópica, financiamento público e privado e voluntariado feminino.
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Comentários
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A) Universalização: ❌ Incorreta. A LBA era marcada pelo clientelismo e pelo primeiro-damismo, longe do conceito moderno de direito universal estabelecido apenas na CF/88.
B) Autonomia decisória: ❌ Incorreta. Embora fosse uma entidade de direito privado, era um braço direto do governo (Estado Novo), servindo como instrumento de controle social e legitimação política.
C) Participação deliberativa: ❌ Incorreta. A participação popular deliberativa é uma conquista do SUAS (1993/2005). Na LBA, o modelo era autoritário e centralizado.
D) Voluntariado feminino: ✅ Correto. A LBA mobilizou as "damas da sociedade" e esposas de autoridades (lideradas pela primeira-dama) para o trabalho voluntário, unindo verbas estatais e doações privadas.
E) Integração ao trabalho: ❌ Incorreta. Sua atuação era focada no assistencialismo médico-alimentar e na proteção à família/maternidade, sem uma articulação estrutural com políticas de emprego formal.
A LBA é o símbolo do "Assistencialismo" no Brasil. Ela foi criada inicialmente para apoiar as famílias dos soldados que foram à Segunda Guerra, mas se tornou a principal rede de "caridade oficial" do país até ser extinta em 1995.
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