De acordo com a LDB, artigo 26 parágrafo 3º, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno nos seguintes casos:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a cinco horas.
II. Maior de vinte e cinco anos de idade.
III. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
IV. Que tenha prole.

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