Home Concursos Públicos Questões Q2254971 Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2254971 Direito Penal Noções Fundamentais , Lei penal no espaço , Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2023 - TJ-RJ - Juiz Substituto | Q2254971 Direito Penal Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se que Alternativas A considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte. B por ficção, a lei penal considera como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras de natureza pública. C a lei nacional alcança os crimes praticados dentro do território nacional, sejam os agentes nacionais, estrangeiros ou apátridas. D o estrangeiro pode alegar erro sobre a ilicitude do fato que, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. E as convenções, tratados e regras de direito internacional não podem ser excluídos quando da aplicação da lei penal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (87) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro