A Lei de Crimes Ambientais estabelece diferentes gradações d...
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Ano: 2025
Banca:
Creative Group
Órgão:
Prefeitura de Marcos Parente - PI
Prova:
Creative Group - 2025 - Prefeitura de Marcos Parente - PI - Fiscal Ambiental |
Q4175686
Direito Ambiental
A Lei de Crimes Ambientais estabelece diferentes gradações de responsabilização penal para condutas relacionadas à poluição, variando conforme o risco ou
dano produzido ao meio ambiente e à saúde humana.
De acordo com as hipóteses típicas previstas na legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente
uma situação que resulta em forma qualificada do
crime de poluição.