A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007, fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinais das farmácias, desde suas instalações, equipamentos e recursos humanos, aquisição e controle da qualidade da matéria-prima, armazenamento, avaliação farmacêutica da prescrição, manipulação, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das preparações, além da atenção farmacêutica aos usuários ou seus responsáveis, visando à garantia de sua qualidade, segurança, efetividade e promoção do seu uso seguro e racional.
Sobre esta normativa, assinale a alternativa CORRETA.

Question

A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007, fixa os requisitos mínimos exigidos para o exercício das atividades de manipulação de preparações magistrais e oficinais das farmácias, desde suas instalações, equipamentos e recursos humanos, aquisição e controle da qualidade da matéria-prima, armazenamento, avaliação farmacêutica da prescrição, manipulação, fracionamento, conservação, transporte, dispensação das preparações, além da atenção farmacêutica aos usuários ou seus responsáveis, visando à garantia de sua qualidade, segurança, efetividade e promoção do seu uso seguro e racional.
Sobre esta normativa, assinale a alternativa CORRETA.  Alternativa A: A determinação da densidade para as matérias-primas líquidas de origem vegetal é dispensável. Ou Alternativa B: As matérias-primas de origem vegetal devem ser avaliadas através dos testes para determinação dos caracteres organolépticos, determinação de materiais estranhos, pesquisas de contaminação microbiológica (contagem total, fungos e leveduras), umidade e determinação de cinzas totais. Ou Alternativa C: Não é permitido que testes de controle de qualidade da matéria-prima sejam executados por laboratórios terceirizados.  Ou Alternativa D: Apenas os profissionais farmacêuticos devem estar incluídos em programa de treinamento, elaborado com base em um levantamento de necessidades. Ou Alternativa E: Na área de pesagem, é permitido o uso de quaisquer objetos de adorno de uso pessoal, cosméticos e joias.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] As matérias-primas de origem vegetal devem ser avaliadas através dos testes para determinação dos caracteres organolépticos, determinação de materiais estranhos, pesquisas de contaminação microbiológica (contagem total, fungos e leveduras), umidade e determinação de cinzas totais. Gabarito: BFundamento decisivo: A RDC nº 67/2007, com a alteração indicada pela RDC nº 87/2008, prevê como critério normativo para matérias-primas de origem vegetal os ensaios de caracteres organolépticos, materiais estranhos, contaminação microbiológica, umidade e cinzas totais, além da densidade quando se tratar de matéria-prima líquida e quando aplicável.Tema central: Controle de matérias-primas vegetaisAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque a determinação da densidade para matérias-primas líquidas de origem vegetal não é dispensável. A RDC nº 67/2007, com a alteração da RDC nº 87/2008, prevê essa determinação adicional quando aplicável.BCertaA alternativa B está de acordo com o núcleo do controle de qualidade exigido para matérias-primas de origem vegetal na RDC nº 67/2007: caracteres organolépticos, determinação de materiais estranhos, pesquisa de contaminação microbiológica, umidade e cinzas totais. Para matérias-primas líquidas de origem vegetal, a norma acrescenta a determinação da densidade quando aplicável, o que não invalida a correção da alternativa, pois ela reproduz corretamente o conjunto básico exigido.CErradaEstá errada porque a RDC nº 67/2007 não proíbe de forma absoluta a execução de testes de controle de qualidade por laboratórios terceirizados. A base informa que essa possibilidade existe, desde que atendidos os requisitos documentais e de qualificação.DErradaEstá errada porque o programa de treinamento não se restringe aos farmacêuticos. Deve abranger os funcionários envolvidos nas atividades, com base em levantamento de necessidades.EErradaEstá errada porque, na área de pesagem, não é permitido o uso de adornos pessoais, cosméticos e joias, por se tratar de medida de higiene e prevenção de contaminação.Pegadinha da questãoA banca explora a diferença entre o rol básico de testes para insumos vegetais e a exigência adicional de densidade para formas líquidas, além de usar termos absolutos como 'dispensável', 'não é permitido' e 'apenas'.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar a RDC nº 67/2007, procure o comando normativo expresso sobre controle de qualidade, treinamento, higiene e terceirização.Para matéria-prima vegetal, memorize o núcleo mínimo dos ensaios: organolépticos, materiais estranhos, contaminação microbiológica, umidade e cinzas totais.Em insumos vegetais líquidos, lembre que a densidade é exigida adicionalmente quando aplicável.Desconfie de alternativas absolutas sobre proibição total, exclusividade de categoria profissional ou permissão ampla em áreas de pesagem e manipulação.

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Gabarito comentado

Gabarito: B

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