Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em farmácia em farmácia

Baseado na Portaria 344 de 1998, assinale a alternativa que apresenta qual notificação de receita deverá ser apresentada para a dispensação do medicamento tramadol.

Nos termos da Lei nº 9.787/1999, como é nomeado o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI?

O Código de Ética Farmacêutica estabelece os direitos, deveres e proibições para os profissionais atuantes na área farmacêutica. Com relação a Infrações, Sanções Disciplinares e Processo, qual das alternativas a seguir NÃO está em conformidade com o novo Código de Ética Farmacêutico? 

Com relação aos critérios para a prescrição, dispensação, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isolados ou em associação, assinale a afirmativa CORRETA.

A Portaria SVS/MS nº 344/98 preconiza que todos os estabelecimentos que exerçam atividades com substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial devem obrigatoriamente apresentar balanços às vigilâncias locais, detalhando as aquisições, vendas e demais movimentações destes produtos. Qual das alternativas a seguir NÃO está em conformidade com o Balanço de Substâncias Psicoativas e Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial (BSPO)?