De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 31, a educaç...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Peruíbe - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Inspetor de Alunos |

Q1076569 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, Art. 31, a educação infantil será organizada de acordo com algumas regras comuns, entre elas:

avaliação mediante exames e testes do desenvolvimento das crianças, com o objetivo de promoção para acesso ao ensino fundamental.

expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.

atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial e de 8 (oito) horas para a jornada integral.

controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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