Q1230999Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Para fins da Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tratamento cruel ou degradante conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente. Assinale a alternativa que não é considerada como tratamento cruel: