O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
instituído pela Lei Federal nº. 8.069/1990 resguarda
direitos às crianças e adolescentes. Nesse documento fica
explícito, a importante responsabilidade dos pais ou
responsáveis em relação à proteção dos direitos das
crianças e adolescentes.
Considerando essa premissa imposta pelo ECA, qual(ais)
responsabilidade(s) dos pais ou responsáveis em relação
aos direitos das crianças e dos adolescentes?
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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