De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar
do Município a(s):

Question

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as
diretrizes e bases da educação nacional, os estabelecimentos
de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar
do Município a(s): Alternativa A: Relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas
acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em
lei. Ou Alternativa B: Medidas promovidas de conscientização, de prevenção e
de combate a todos os tipos de violência, especialmente a
intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas. Ou Alternativa C: Ocorrências e os dados relativos aos casos de violência que
envolvam seus alunos, os quais devem ser resolvidos pela
esfera federal principalmente automutilações, tentativas de
suicídio e suicídios consumados.  Ou Alternativa D: Relação entre o número de alunos e de professores, a
carga horária e as condições materiais do estabelecimento
de ensino.

Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro · Accepted Answer

Alternativa [A] Relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas
acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em
lei.

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretr...

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