Home Concursos Públicos Questões Q171128 Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q171128 Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público , Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-RS Prova: FMP Concursos - 2011 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Administração | Q171128 Direito Constitucional Segundo a Constituição Federal, são funções institucionais do Ministério Público, EXCETO: Alternativas A promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. B zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias a sua garantia. C promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição Federal. E exercer a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro