Existem diversos tipos de benefícios previdenciários concedidos de
acordo com o tipo ou grau de incapacidade do segurado.
A esse respeito, é correto afirmar que

Question

Existem diversos tipos de benefícios previdenciários concedidos de 
acordo com o tipo ou grau de incapacidade do segurado.  
A esse respeito, é correto afirmar que   Alternativa A: incapacidade omniprofissional significa incapacidade total e 
permanente para qualquer profissão.  Ou Alternativa B: incapacidade omniprofissional significa incapacidade parcial e 
permanente apenas para a atividade exercida.  Ou Alternativa C: incapacidade omniprofissional significa incapacidade parcial e 
permanente para qualquer atividade.  Ou Alternativa D: sempre que houver incapacidade parcial e permanente, o 
segurado deve receber auxílio-acidente.  Ou Alternativa E: incapacidade temporária total só ocorre em consequência de 
doenças, gerando direito ao auxílio-doença.

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Alternativa [A] incapacidade omniprofissional significa incapacidade total e 
permanente para qualquer profissão.  Gabarito: AFundamento decisivo: A questão cobra o conceito técnico-jurídico de incapacidade omniprofissional, que corresponde à incapacidade total para o exercício de qualquer atividade laborativa ou profissão; por isso, a alternativa A é a correta, enquanto as demais confundem essa categoria com incapacidade apenas profissional, parcial ou com efeitos automáticos não previstos em lei.Tema central: Incapacidade omniprofissionalAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque traduz a classificação técnico-jurídica tradicional adotada no Direito Previdenciário: incapacidade omniprofissional é a incapacidade para qualquer profissão ou atividade laborativa, em caráter total; sendo permanente, corresponde ao quadro típico da aposentadoria por incapacidade permanente. O ponto decisivo é que essa incapacidade não se limita à atividade habitual do segurado, mas alcança qualquer atividade que lhe possa garantir subsistência.BErradaEstá errada porque descreve incapacidade parcial e restrita à atividade exercida. Isso não é incapacidade omniprofissional, mas incapacidade profissional/parcial, já que a omniprofissional exige incapacidade para qualquer atividade, e não apenas para a profissão habitual.CErradaEstá errada por incompatibilidade conceitual. A incapacidade omniprofissional não é parcial para qualquer atividade; é total para qualquer atividade. A alternativa mistura a abrangência correta (“qualquer atividade”) com a intensidade errada (“parcial”).DErradaEstá errada porque o auxílio-acidente não decorre automaticamente de toda incapacidade parcial e permanente. Nos termos do art. 86, caput, da Lei nº 8.213/1991, o benefício exige consolidação de lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza e sequela que reduza a capacidade para o trabalho habitualmente exercido. Sem esses requisitos legais específicos, não há concessão automática.EErradaEstá errada porque restringe indevidamente a causa da incapacidade temporária às doenças. A base afirma que a incapacidade temporária total também pode decorrer de acidente ou outra causa incapacitante. Além disso, o benefício legal atual é o auxílio por incapacidade temporária; porém o erro principal da alternativa é a afirmação causal exclusiva, sem amparo legal.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre incapacidade omniprofissional e incapacidade apenas para a atividade habitual, além da falsa ideia de que incapacidade parcial permanente sempre gera auxílio-acidente.Dica para questões semelhantesSepare sempre incapacidade para a profissão habitual de incapacidade para qualquer atividade: só esta última é omniprofissional.Não trate auxílio-acidente como efeito automático da incapacidade parcial permanente; verifique os requisitos legais específicos do art. 86 da Lei nº 8.213/1991.Em benefícios por incapacidade temporária, não restrinja a causa a doença se a base não fizer essa limitação.

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Existem diversos tipos de benefícios previdenciários concedi...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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